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há 2 meses
...jam inadmitidos ou rejeitados. Assim diz o CPC: Art. 1.025. Consideram-se in... ...as perante o Tribunal “a quo”. Assim estabelece a súmula 211 ... ...apreciada pelo Tribunal a quo” Não obstante, o STJ, ainda faz... ...ncia defensiva quanto ao tema. Para a Corte Superior, a util... ...specífica no Recurso Especial. Vale dizer: 1º opõe-se embargos de declara... ...e já impugnaria perante o STJ. Ressalto, neste ponto, a neces... ...do nos Embargos de Declaração. Eis o entendimento que tem surgido na Corte Superior: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE... ... 2014/0203604-9) (grifo nosso) Vale destacar que no caso de o... ... considera omissa uma decisão. Agora, se faltar alguns dos el... ... esbarre na súmula 211 do STJ. A proposto, esta jurisprudênc... ...idade de Sorocaba-SP (VUNESP): A Procuradoria do Município, a... ...cer a violação da lei federal. Para a VUNESP, a resposta marcada como correta é a E"E", que se monstra compatível ao entendimento do STJ. Desta forma, por tudo quanto ...
há 3 meses
A jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça acerca da utilização dos Embargos de Declaração no Recurso Especialpara fins de prequestionamento
há 3 meses
...jam inadmitidos ou rejeitados. Assim diz o CPC: Art. 1.025. Consideram-se in... ...as perante o Tribunal “a quo”. Assim estabelece a súmula 211 ... ...apreciada pelo Tribunal a quo” Não obstante, o STJ, ainda faz... ...ncia defensiva quanto ao tema. Para a Corte Superior, a util... ...specífica no Recurso Especial. Vale dizer: 1º opõe-se embargos de declara... ...e já impugnaria perante o STJ. Ressalto, neste ponto, a neces... ...do nos Embargos de Declaração. Eis o entendimento que tem surgido na Corte Superior: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE... ... 2014/0203604-9) (grifo nosso) Vale destacar que no caso de o... ... considera omissa uma decisão. Agora, se faltar alguns dos el... ... esbarre na súmula 211 do STJ. A proposto, esta jurisprudênc... ...idade de Sorocaba-SP (VUNESP): A Procuradoria do Município, a... ...cer a violação da lei federal. Para a VUNESP, a resposta mar... ...atível ao entendimento do STJ. Desta forma, por tudo quanto ...
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há 3 meses
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